Para a Administração da SAPEC Terminais Portuários S.A., a segurança das pessoas, da instalação, dos navios, e das operações portuárias, faz parte integrante da qualidade dos serviços que presta.

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Responsável pela operação de uma atividade fundamental para o bem-estar, a qualidade de vida e a segurança das populações, ciente das crescentes ameaças de ações ilícitas intencionais contra o transporte marítimo e da utilização deste meio de transporte para apoio àquele tipo de ações, a SAPEC Terminais Portuários desenvolve uma política de proteção com o objetivo de, dentro dos limites da Lei, impedir que no interior das suas instalações se pratiquem, ou se desenvolvam ações de apoio à prática, de atos de:

• Pirataria

• Terrorismo

• Criminalidade organizada transnacional

• Tráfico ilegal de pessoas

• Tráfico ilegal de quaisquer produtos ou equipamentos, com especial destaque para a droga e as armas 

• Espionagem

• Sabotagem das mercadorias armazenadas e em trânsito pela instalação

• Sabotagem das instalações, dos equipamentos e da atividade da Instalação Portuária.

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Com vista a alcançar este objetivo, a SAPEC Terminais Portuários disponibiliza os recursos necessários e adequados, dando especial atenção à formação e informação dos seus colaboradores e à colaboração com as autoridades competentes.

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A fim de alcançar este objetivo, a política de proteção da SAPEC Terminais Portuários assenta nos seguintes princípios:

• Melhorar a qualidade e eficácia dos serviços prestados;

• Assegurar que os colaboradores próprios e subcontratados tenham a formação de proteção adequada;

• Assegurar um rigoroso controlo de acessos às suas instalações, com especial atenção à Instalação Portuária;

• No interior das suas instalações, assegurar um rigoroso controlo de acessos a todas as áreas restritas, de acordo com o princípio da “necessidade de conhecer”;

• Assegurar um rigoroso controlo de pessoas, equipamentos e produtos em trânsito pela sua Instalação Portuária;

• Estabelecer estreitas relações de cooperação e de troca de informações com as autoridades de segurança pertinentes, nacionais e estrangeiras;

• Estabelecer estreitas relações de cooperação e de troca de informações com os responsáveis pela proteção do Porto de Setúbal;

• Estabelecer estreitas relações de cooperação e de troca de informações com as autoridades municipais, relativas aos riscos de segurança no âmbito do Código ISPS;

• Cumprir e fazer cumprir todos os requisitos legais e regulamentares relativos à proteção da instalação, dos navios, das pessoas, da atividade portuária, das populações envolventes e do ambiente;

• Proceder constantemente à identificação e prevenção dos riscos de proteção inerentes à sua atividade, promovendo o desenvolvimento das ações necessárias ao controlo e minimização desses riscos;

• Assegurar que na conceção de novas instalações, edificações, equipamentos e procedimentos de trabalho, sejam tidos em conta a prevenção, a proteção e a minimização dos riscos de proteção no âmbito do Código ISPS.